23/07/2016 09h43 - Atualizado em 23/07/2016 09h56

TCE proíbe concursos públicos em
municípios de PE até o fim de 2016

Tribunal determinou também a suspensão de seleções em andamento.
Hoje,128 das 184 prefeituras gastam com pessoal mais do que limite legal.

Do G1 PE

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Tribunal de Contas de Pernambuco (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) enviou aos 184 municípios de Pernambuco um alerta de responsabilização e informou que está proibida a realização de concursos públicos até o fim de 2016, ano de eleições para prefeito e vereador. De acordo com o alerta, aprovado pelo Pleno do TCE na quinta-feira (21), as prefeituras também devem suspender os certames em andamento.

 Devem cumprir essa determinação principalmente as prefeituras que que estiverem desrespeitando o limite da despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, 128 cidades do estado extrapolam essa norma e gastam com servidores mais de 54% das receitas líquidas correntes. O alerta informa que até mesmo as prefeituras que estiverem enquadradas do ponto de vista da gestão fiscal só poderão abrir e  homologar a seleção pública ou nomear os aprovados a partir de janeiro de 2017.

Pela LRF, os municípios poderão comprometer, no máximo, 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. A justificativa da maioria das prefeituras para extrapolar essa barreira, de acordo com o TCE, é  a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Porto, trata-se de uma exigência prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o TCE,  o alerta foi enviado em função do período eleitoral e dos últimos meses da gestão municipal. O parágrafo único do artigo 21 da LRF veda aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Contas informou que a Coordenadoria de Controle Externo acompanhará o cumprimento do alerta. Ele será obrigatoriamente analisado nas contas de 2016. As penalidades para quem descumprir o limite são a possível rejeição das contas pelo TCE e a aplicação de multas ao gestor.

22/07/2016 13h32 - Atualizado em 22/07/2016 18h02

Shopping em Munique tem tiroteio; há 8 mortos e 3 suspeitos à solta

Polícia suspeita de terrorismo e pediu à população que evite locais públicos.
Número de feridos ainda não foi confirmado.

Do G1, em São Paulo

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A polícia fechou a área em torno de um grande shopping de Munique, na Alemanha, depois que houve disparos de tiros no local nesta sexta-feira (22).

O tiroteio foi no shopping OEZ (Olympia-Einkaufszentrum). Há 8 mortos e um número ainda indefinido de feridos, segundo a polícia. Segundo o jornal "Bild", a polícia encontrou um nono corpo de um homem morto de forma violenta no entorno do OEZ e está verificando se tem relação com o tiroteio e se pode ser de um dos suspeitos.

 

TIROTEIO EM MUNIQUE

ministro cita 'vários' mortos

• suspeitos fogem
• fotos
• cobertura ao vivo
• ataque em 1972

Testemunhas viram três atiradores com armas de cano longo. "Pelo menos três suspeitos" estão em fuga, disse o ministro do Interior do estado da Baviera Joachim Herrmann. "Não sabemos onde estão os suspeitos. Tomem cuidado e evitem sair em locais públicos", escreveu no Twitter a polícia de Munique.

Um  porta-voz da polícia de Munique disse em entrevista coletiva que não há indicação de terror islâmico e que a polícia está analisando vídeos do tiroteio.

Uma testemunha ouvida pela emissora RTL afirmou que ouviu um suspeito gritar "Estrangeiros de merda". Ele estaria com uma bota do tipo militar.

O jornal “Bild” divulgou um vídeo que está circulando pelas redes sociais em que um suspeito aparece no telhado de um prédio, em área de estacionamento. No vídeo é possível ouvir “seus turcos de merda”, segundo o jornalista do “Bild”, Julian Röpcke.

Um funcionário dentro do shopping disse à agência Reuters por telefone que "muitos tiros foram disparados". Uma atendente de uma farmácia que fica dentro do shopping disse por telefone ao jornal "Süddeutsche Zeitung" que a polícia ordenou que todos os trabalhadores do local fiquem em suas lojas. Ela viu muita correria de clientes e ouviu tiros. Também disse ter visto pessoas feridas.

Movimentação em frente a shopping onde houve tiroteio em Munique (Foto: Reprodução/Twitter/Myyra5 )

O centro comercial fica perto do Parque Olímpico de Munique, onde aconteceram os jogos de 1972.

Relatos de um segundo foco de tiroteio na praça conhecida como Stachus, no centro de Munique, foram desmentidos pela polícia à imprensa local.

O transporte público da cidade está suspenso e o festival de música Tollwood foi cancelado.

O ministro do interior alemão, Thomas de Maiziere, interrompeu sua viagem de férias para os EUA e está voltando para a Alemanha, informou a agência DPA. Ele estava no voo quando soube do ataque.

A Casa Branca informou que condena fortemente o ataque em Munique. A candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, disse no Twitter que está monitorando a “terrível situação” na cidade alemã.

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Polícia Federal prende célula do Estado Islâmico que planejava atentado na Olimpíada

A Polícia Federal faz nesta nesta quinta-feira (21) uma operação para prender cerca de dez brasileiros que planejavam um atentado terrorista durante aOlimpíada, no Rio de Janeiro. A operação secreta foi organizada pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal contra o grupo que, até aqui, é considerado a maior ameaça aos Jogos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicará o trabalho em uma entrevista ainda esta manhã. 

Os presos são considerados pelos investigadores uma célula do Estado Islâmico no Brasil. Eles seguiram o mesmo roteiro dos terroristas envolvidos nos atentados em Orlando, nos Estados Unidos, e de Paris, na França: foram recrutados pela internet e juraram lealdade ao Estado Islâmico. Com autorização judicial, a Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo nas redes sociais, sobretudo Facebook e Twitter.

>> Para Olimpíada, Força Nacional terá reforço nos equipamentos

Nas mensagens, a PF descobriu que, além do plano para fazer um atentado terrorista na Olimpíada, eles relatavam compras de armamento. Os investigadores descobriram, ainda, que eles haviam jurado lealdade ao Estado Islâmico enquanto discutiam os possíveis alvos no Rio de Janeiro. Esses três fatores, somados à proximidade do evento, fizeram a Polícia Federal deixar a ação monitorada e ir a campo para prendê-los, em mais de um estado do país. A prisão é preventiva e, por isso, não há data de soltura dos suspeitos. A Polícia Federal mantém os nomes e os detalhes do ataque sob sigilo. Há um menor de idade entre os envolvidos.

>> Sindicato de professores pede para o STF manter no Brasil condenado por terrorismo

Ao contrário de ameaças dos chamados “ratos solitários”, a PF descobriu uma estrutura organizada. O perfil dos alvos, segundo investigadores da área de inteligência, encaixa-se no grupo que é hoje considerado o de maior risco entre os brasileiros investigados. São recém convertidos ao islamismo, que se frustraram com o tom pacifista das mesquitas brasileiras e partiram então para a internet em busca do radicalismo propagandeado pelo Estado Islâmico. No total, a inteligência brasileira trabalha com 50 alvos. Todos os presos pela PF estavam nesta lista.

Barragem iniciada há 35 anos segue sem conclusão e 50 mil não têm água

Estudos para construção começaram em 1981, diz Ministério da Integração.
Barragem de Ingazeira beneficiaria 4 municípios e ficou parada por 15 anos.

Joalline Nascimento e Caren DinizDo G1 Caruaru com a TV Asa Branca

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Obras da barragem de Ingazeira, no Sertão, ficaram paradas por 15 anos e ainda não foram concluídas (Foto: Caren Diniz/TV Asa Branca)

As obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, começaram a ser estudadas há 35 anos, em 1981 - quando o general João Baptista Figueiredo era presidente do Brasil na Ditadura Militar. A construção do reservatório começou apenas 17 anos depois, em setembro de 1998 - e foi paralisada em dezembro daquele ano, conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2013 - após 15 anos interrompidas - as obras recomeçaram e ainda não foram concluídas. Com um investimento de R$ 36,8 milhões, há um mês as obras foram novamente desativadas. Desde 2003 o TCU requer a conclusão das obras. Até hoje os cerca de 50 mil habitantes das quatro cidades que deveriam ser beneficiadas precisam apelar para água de carros pipa e poços artesianos.

Em três décadas e meia, a barragem agora apresenta 63% das obras concluídas, conforme informou o Ministério da Integração. Segundo o órgão ligado ao Governo Federal, ainda não há previsão para a conclusão total da construção e será discutida "a ampliação de recursos orçamentários" para que o reservatório seja finalizado.

No dia 11 de abril de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o contrato de licitação para execução das obras da barragem.

No documento consta que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) contratou os serviços da empresa Consórcio Novatec/GMEC para a construção. Por e-mail, o G1solicitou um posicionamento do DNOCS e da empresa de construção, mas - até a publicação desta matéria - não tivemos resposta.

Conforme constam nos dados do DNOCS, a barragem deveria beneficiar cerca de 50 mil pessoas residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama - todos no Sertão do estado. Uma das beneficiadas seria a aposentada Luzinete Lira da Silva. "[A construção da barragem] é um sonho que a gente nem imagina que vai ser realizado", disse emocionada.

Ministério da Integração investiu R$ 36,8 milhões
na obra (Foto: Caren Diniz/TV Asa Branca)

No local das obras do reservatório - cuja capacidade será de 49 milhões m³ de água - não há nenhum operário trabalhando. Os caminhões e máquinas estão encostados. Em frente à construção, o escritório do DNOCS está fechado. Para o agricultor Luiz Siqueira, a obra não irá beneficiar o homem do campo. "Não vai ser bom porque a barragem não é de irrigação. Se agente for precisar fazer uma roça, não temos como fazer porque não podemos puxar a água da barragem", explicou.

Relatório do TCU
Em 2003 o Tribunal de Contas da União realizou um relatório de auditoria devido à paralisação das obras em 1998. O TCU constatou que a construção da barragem geraria 560 empregos diretos e 1.120 indiretos, e ainda possibilitaria a produção de aproximadamente 83 toneladas de peixes por ano.

Desapropriação dos terrenos
Em 2014, um grupo de pessoas realizou um protesto sobre o pagamento da indenização para deixar as propriedades nas proximidades das obras. Ao G1, o Ministério da Integração informou que "a desapropriação é realizada de acordo com o andamento das obras. O DNOCS possui um planejamento de desapropriação que será finalizado antes da conclusão das obras e do enchimento da barragem".

A indenização de moradores do local como a agricultora Zuleide Bezerra ainda não saiu. "Não recebi, não tem promessa de quando vão pagar. A gente espera que resolvam este problema. Porque agora, com a barragem parada, fica mais difícil", destacou.

Em nota, a Integração Nacional ainda destacou que - até o momento - 42 proprietários de terras receberam as benfeitorias e que as outras propriedades não receberam o pagamento devido à ausência da posse das terras, documento obrigatório para a indenização.

Quando concluída, barragem será capaz de acumular 49 milhões m³ de água (Foto: Caren Diniz/TV Asa Branca)

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem certificação da Escola Vigário João Inácio em Buíque

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem certificação da Escola Vigário João Inácio em Buíque

A Escola Estadual Vigário João Inácio realizou mais uma edição da formatura da Educação de Jovens e Adultos, na última quarta-feira (06) de julho. No evento, que teve como local o pátio da referida escola, vários alunos receberam a certificação de conclusão da formação.

A EJA é uma modalidade de ensino que oportuniza o retorno aos bancos escolares para faixa da população adulta que não frequentou a escola na idade adequada. No município de Buíque são atendidos mais de 200 alunos por ano, e nesta edição, a Escola Vigário João Inácio, com uma equipe super preparada, mostrou talento e dedicação no que faz, além de ser uma das primeiras escolas construídas na cidade, o vigário continua oferecendo o melhor para seus alunos, desde o ensino até a formação. Organização, dedicação, respeito e simplicidade fazem parte de uma equipe que sabe trabalhar para o bem comum de seus alunos.

 

Na ocasião estiveram reunidas autoridades, familiares e amigos dos formandos, os quais estavam orgulhosos e emocionados pela conquista. Diretores, coordenadores, professores e funcionários da escola falaram sobre o quão especial foi este momento. “É sempre uma emoção impar, um dia que certamente ficará marcado na vida dessas pessoas que são vencedoras e merecedoras deste diploma. Continuaremos torcendo por cada um de vocês, para que continuem a trilhar o caminho do sucesso”, destacou Damiana.

O evento foi regado de uma delicioso jantar, muita música ao som de Rogério e Biel e muita gente bonita.

 

A EJA atende pessoas da comunidade que, por inúmeras razões, não frequentaram a escola ou não concluíram os anos iniciais. Além disso, oferece as condições para adquirir habilidades e conhecimentos necessários ao exercício da cidadania.  CONFIRA TODAS AS FOTOS DO EVENTO

  

   

  

  

  

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