quinta-feira, 10 de março de 2016

Falta estrutura para detectar alteração ocular ligada a zika, alertam médicos


Teste do olhinho é importante, mas não é suficiente para detectar alterações.
Nordeste só tem um equipamento capaz de documentar evolução do bebê.

Mariana LenharoDo G1, em São Paulo
 Exame de imagem mostra um caso de atrofia macular grave em bebê com microcefalia  (Foto: The Lancet/Divulgação)Exame de imagem mostra um caso de atrofia macular grave em bebê com microcefalia (Foto: The Lancet/Divulgação)
Um grupo de pesquisadores está acompanhando de perto o impacto do vírus da zika na saúde ocular dos bebês. Já foi possível verificar que crianças diagnosticadas com microcefalia apresentam problemas na retina e no nervo óptico. Mas especialistas alertam que as anomalias podem não se limitar às crianças com microcefalia, daí a importância de se fazer exames específicos em todos os bebês cujas mães podem ter tido contato com o vírus.
Um dos desafios que os médicos podem enfrentar nos próximos meses é a falta de estrutura adequada para examinar e acompanhar a evolução do quadro ocular dessas crianças. No Nordeste, só uma instituição tem o equipamento necessário para fazer imagens de alta resolução do fundo do olho, chamado RetCam: a Fundação Altino Ventura, no Recife. 
O oftalmologista Rubens Belfort Jr., professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que está liderando estudos nesse campo, considera que o ideal seria ter pelo menos 20 equipamentos como esse em uma região endêmica como o Nordeste.
Teste do olhinho não é suficiente
Ele alerta que o teste do olhinho - exame de rotina que deve ser feito em recém-nascidos - apesar de importante, não ajuda no diagnóstico dessas alterações. "É preciso fazer um exame chamado oftalmoscopia com a pupila dilatada para observar se há lesões na retina e no nervo óptico. O teste do olhinho detecta outros tipos de alteração", diz Belfort.
Para o especialista, há uma necessidade urgente de se desenvolver aparelhos mais baratos capazes de examinar o fundo de olho com precisão, como smartphones adaptados, por exemplo.
Ao lado de especialistas de outras instituições, como a Fundação Altino Ventura, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Hospital Geral Roberto Santos de Salvador, Belfort já publicou artigos descrevendo essas alterações nas revistas médicas "The Lancet", "JAMA Ophthalmology" e "Arquivos Brasileiros de Oftalmologia".
Oftalmologista Rubens Belfort Jr., professor da Unifesp que lidera pesquisas sobre o impacto do vírus da zika na saúde ocular dos bebês, em simpósio que discutiu o tema em 27 de fevereiro (Foto: Divulgação)Oftalmologista Rubens Belfort Jr., professor da Unifesp que lidera pesquisas sobre o impacto do vírus da zika na saúde ocular dos bebês, em simpósio que discutiu o tema em 27 de fevereiro (Foto: Divulgação)
No fim de fevereiro, oftalmologistas de todo o país se reuniram em São Paulo para discutir a emergência desses problemas durante um simpósio organizado pela Unifesp. "Na reunião, tivemos oftalmologistas de vários estados com experiência de vários pacientes com microcefalia e alterações oculares. O  interessante é que essas alterações que descrevemos em Recife e Salvador são exatamente aquelas encontradas em outros estados, mostrando uma grande disseminação da doença em todas as regiões", diz Belfort.
"O mais importante foi o consenso a que chegamos de que é preciso alertar os pediatras que todo bebê com mães que tiveram zika ou um caso suspeito deve fazer exames oftalmológicos ainda no berçário."
Acompanhamento dos bebês
A oftalmologista Camila Ventura, da Fundação Alrtino Ventura, observa que, enquanto as alterações do nervo óptico já eram observadas em casos de microcefalia por outras causas infecciosas - como toxoplasmose e citomegalovírus -, as alterações na retina são uma novidade. "As alterações de retina não têm nada a ver com a microcefalia. São cicatrizes por alguma agressão. Temos a teoria de que elas são provocadas pelo vírus."
Camila Ventura coordena pesquisa sobre infecção congênita por zika (Foto: Reprodução/TV Globo)Camila Ventura é uma das especialistas que coordena pesquisa sobre infecção congênita por zika (Foto: Reprodução/TV Globo)
Camila e seus colegas estão acompanhando um grande número de crianças afetadas pelo problema em Recife e o objetivo é repetir os exames a cada três meses para avaliar a curva de desenvolvimento visual das crianças. "A gente não sabe se essas lesões vão progredir. Elas podem ter como consequência desde uma visão subnormal até uma cegueira", diz.
Segundo ela, avaliações estão em curso para verificar se os problemas realmente estão aparecendo também nas crianças que não têm diagnóstico positivo para microcefalia e para descobrir qual a porcentagem exata dos bebês com microcefalia são afetados pelos problemas oculares.
Para Belfort, dados iniciais apontam que ao menos de 30% a 40% dos bebês microcefálicos podem ter problemas oftalmológicos.

MPPE pede cassação do prefeito de Cupira e ressarcimento de R$ 3 mi

Valor de R$ 3.093.418,90 não foi repassado à Previdência Social, diz MPPE.

G1 entrou em contato, mas a Prefeitura de Cupira não se posicionou


 (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Cupira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do MPPE, o Ministério pede à Justiça a condenação do gestor à perda da função política e o ressarcimento dos valores não repassados à Previdência Social no valor de R$ 3.093.418,90, mais o pagamento de juros e correções monetárias de R$ 845.490,77.

G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Cupira por telefone, mas as ligações não foram atendidas. Por e-mail, o G1 solicitou um posicionamento do órgão, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A gasto feito com pessoal é contrário ao que é determinado no artigo 20, inciso II da LRF, que prevê que este tipo de despesa não deve ultrapassar 54% da receita corrente líquida arrecadada no período de apuração. "A auditoria de contas comprovou que o prefeito contraiu despesas com pessoal em percentuais de 61,58% e 74,1% do total da receita corrente líquida municipal para os dois últimos quadrimestres de 2010", afirma Leôncio Tavares na ação.O MPPE também pede a suspensão dos direitos políticos do prefeito e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, além de pagamento de multa. De acordo com o promotor de Justiça Leôncio Tavares, o gestor de Cupira - que está no segundo mandato - realizou gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos dois últimos quadrimestres do exercício financeiro 2010. Ele também não adotou medidas para diminuir excesso de despesas, segundo o promotor.
Ainda de acordo com o promotor, o prefeito não repassa contribuições previdenciárias desde o ano de 2008 até 2012. "A violação às normas causa grave prejuízo financeiro para a administração municipal, já que produz endividamento futuro e acarreta o pagamento de multas e juros cobrados pelo órgão previdenciário, evidenciando gestão antieconômica de serviços públicos", explica.

terça-feira, 8 de março de 2016

Comissão aprova realização de testes da fosfoetanolamina em humanos


Conep aprovou a pesquisa com o composto em pacientes com câncer.

Secretaria da Saúde afirma que ainda não foi informada sobre o parecer.

Do G1 São Carlos e Araraquara
Fosfoetanolamina sintética (Foto: Ely Venâncio/EPTV)Fosfoetanolamina sintética vai ser fornecida a pacientes de estudo (Foto: Ely Venâncio/EPTV)
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) informou aoG1 nesta terça-feira (8) que o protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética foi aprovado. O parecer era necessário para o início da pesquisa anunciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que informou ainda não ter sido comunicada oficialmente.
Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.
Furp em Américo Brasiliense não poderia sintetizar as cápsulas (Foto: Ely Venâncio/EPTV)Composto será encapsulado na Furp de Américo
Brasiliense (SP) (Foto: Ely Venâncio/EPTV)
Segundo a Conep, o protocolo foi aprovado na última sexta-feira (4) com uma recomendação, de retirar a limitação proposta ao ressarcimento de transporte e alimentação para os participantes nos dias de visita. Também ficou estipulado que a pesquisa será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
"É uma questão simples que pode ser resolvida em poucos dias e não atrapalhará o início da pesquisa em abril, conforme proposto. O protocolo tramitou três vezes na Conep até a aprovação e o tempo total somado na Conep foi de quinze dias", informou Jorge Alves de Almeida Venancio, coordenador da comissão que tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos.
O laboratório PDT Pharma, que vai sintetizar o composto para os testes clínicos no Estado, informou que aguarda a chegada de equipamentos específicos e que espera iniciar a produção na última semana de março.
Estudo clínico
A pesquisa será coordenada pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e envolverá outros três centros públicos de saúde no Estado, com investimento estimado pelo governo em R$ 5 milhões.
Segundo Secretaria de Estado da Saúde, na primeira fase, serão avaliados 10 pacientes para determinar a segurança da dose que vem sendo utilizada na comunidade. Após essa primeira etapa, caso o composto não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá com até mil pacientes.
A pasta disse nesta terça-feira (8) que ainda não tem informações sobre o processo de seleção de interessados em participar dos testes.
Ministério
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em articulação com o Ministério da Saúde também está realizando pesquisas com o composto, informou que os ensaios pré-clínicos continuam.
"A estimativa é de que, após a finalização dos ensaios pré-clínicos, o que possivelmente ocorrerá no 2° semestre de 2016, já poderão ser iniciados os testes clínicos de fase I em humanos, caso os estudos pré-clínicos demonstrem que o composto é seguro", afirmou a assessoria de imprensa da pasta.
Fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos (Foto: Reprodução/EPTV)Fosfoetanolamina foi sintetizada por pesquisadores
da USP de São Carlos (Foto: Ely Venâncio/EPTV)
Pelo plano de trabalho do ministério, os testes pré-clínicos e os estudos clínicos de fase I devem ser executados pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC) e pelo Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP).
"As análises estão transcorrendo conforme o cronograma inicial", disse o ministério. "Neste sentido, está sendo finalizado o primeiro relatório das atividades realizadas pelos laboratórios e o mesmo será publicado, possivelmente ainda no primeiro trimestre, nowebsite dedicado à fosfoetalonamina", completou.

segunda-feira, 7 de março de 2016

STF divulga acórdão da decisão sobre rito de impeachment


Publicação será na terça, então recursos do caso poderão ser analisados.

Entre pontos decididos pelo STF está o fim de chapas avulsas no processo.

Do G1, em Brasília
Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Com a divulgação nesta segunda, a Justiça considera o acórdão publicado na terça-feira (8), a partir de quando poderão ser analisados recursos no caso.
A decisão do STF, tomada em dezembro de 2015, definiu, entre outros pontos que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem chapas avulsas, ao contrário do que quer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O acórdão é o documento que resume a decisão tomada pelo Supremo e permite, oficialmente, a apresentação de recursos que questionem o que foi decidido.
Cunha entrou com recurso antes mesmo da divulgação do acórdão. Por isso, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo, na última semana, manifestação contrária ao pedido do presidente da Câmara.
Para Rodrigo Janot, o procurador-geral, o recurso não pode ser analisado porque, para se sanar vícios do julgamento, "é imprescindível haver acórdão formalizado".
Além de invalidar a formação da chapa avulsa no impeachment, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta – o contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.
A Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

MPPE pede anulação de processo seletivo para 560 vagas em Surubim

Processo seletivo da prefeitura seria ilegal, diz Promotora de Justiça.

Administração informou ao G1 que o certame é legal e será mantido.

Do G1 Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu à Prefeitura de Surubim, no Agreste, a anulação do processo seletivo do município. O certame visa preencher 560 vagas por meio de contratos temporários de um ano. De acordo com a assessoria de imprensa do MPPE, a gestão municipal optou pela seleção simplificada ao invés de realizar o concurso público. A promotora de Justiça Kívia Riveiro julgou o processo ilegal.

Ao G1, a secretária de Administração da prefeitura de Surubim, Gilvanete Belfort, informou que a seleção simplificada será mantida. Ela ainda destacou que o certame atende às exigências de realização e que todo o processo seletivo foi feito de forma transparente, não havendo motivo para cancelamento.

De acordo com a promotora de Justiça Kívia Ribeiro, a abertura do processo seletivo temporário afrontou o princípio do concurso público como regra para investidura em cargos ou empregos na Administração Pública. “Os cargos postos à disposição para contratação temporária são de natureza permanente, devendo ser providos através de concurso público”, alertou a representante do MPPE

No edital, o item 4 estabelece que as inscrições poderiam ser feitas pessoalmente com servidores designados pela Comissão Organizadora da seleção, na sede da prefeitura do município, ou por correio, entre os dias 4, 5 e 8 de fevereiro, período de Carnaval quando os órgãos públicos estavam fechados, o que para a promotora seria ilegal.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Saúde convoca 2.560 profissionais por causa das doenças do Aedes

Profissionais, entre médicos e enfermeiros, vão trabalhar em 18 unidades. 

É a maior convocação dos últimos 20 anos.

Do G1 PE
Diante da grande procura por hospitais públicos, em decorrência da epidemia de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a rede estadual de saúde vai convocar 2.560 profissionais para reforçar os atendimentos aos pacientes em 18 unidades. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (3 de março), durante evento no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Centro do Recife.
Esses profissionais, de diversas áreas, integrarão o atual quadro, que conta com 24 mil funcionários, de acordo com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. 
A convocação, a maior nos últimos 20 anos, pretende fortalecer e dar uma atenção maior aos casos de dengue, febre chikungunya e o vírus da zika.
Entre as 18 unidades beneficiadas estão hospitais,  Farmácia de Pernambuco, Serviço de Verificação de Óbito do Estado e Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), além do Hemocentro de Pernambuco (Hemope).
A expectativa é que os profissionais sejam chamados num prazo de 30 a 60 dias. A posse será imediata, de acordo com o anúncio feito pelo governador do Estado, Paulo Câmara (PSB).
 A verba para a contratação do efetivo de reforço é fruto de um planejamento do governo iniciado em 2015. A iniciativa foi motivada pelo “agravamento da crise”, segundo o governador. 
"O aumento da procura pelas entidades públicas e a crise econômica fizeram com que nossas instituições tivessem uma demanda muito maior que no passado", observou Câmara.
O governador aproveitou o evento e fez duras críticas ao que chamou de "sub-financiamento do SUS [Sistema Único de Saúde]". Ele acredita que o assunto precisa voltar à pauta. "A gente não pode mais esperar uma resposta que há muito tempo não estão nos dando", reclama.
Governador Paulo Câmara (Foto: Thays Estarque/ G1-PE)Governador Paulo Câmara cobrou mais recursos para o Sistema Único de Saúde (Foto: Thays Estarque/ G1-PE)
Concursos
Dos convocados, serão 207 médicos aprovados no último concurso público da categoria, em 2013. Os 487 enfermeiros, 428 profissionais de Nível Superior e 1426 de Nível Médio foram selecionados do concurso público em 2014.
A pasta ainda garante que haverá um novo concurso público para médicos, com previsão para ingresso no segundo semestre deste ano.
Setores como maternidades, Unidades de Terapia Intensiva e emergências terão uma atenção maior quanto a distribuição dos convocados. "A assistência materno-infantil, as UTIs e as emergências serão contempladas. De uma maneira geral, a convocação atinge as três áreas mais prejudicadas" explicou o secretário estadual de saúde, Iran Costa.
Esse é o terceiro reforço na equipe da rede estadual de saúde, desde o registro do aumento de casos de arboviroses, doenças transmitidas por insetos.
Em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o governo convocou seis técnicos de laboratórios para o Lacen-PE, além de 23 profissionais como biólogos e veterinários com experiência em Vigilância em Saúde e enfermeiros com experiência em Vigilância Epidemiológica.

66% no subsídio dos vereadores

6 13h26 - Atualizado em 02/03/2016 14h35

Câmara de Caruaru aprova aumento de 66% no subsídio dos vereadores

Subsídio sobe de R$ 9 mil para R$ 15 mil; impacto mensal é de R$ 138 mil.
Parlamentares não tinham reajuste há 7 anos, segundo presidente da casa.

Do G1 Caruaru
Vereadores aprovaram aumento das próprias remunerações em 66,6% (Foto: Victor Vargas/Ascom Câmara)Vereadores aprovaram aumento das remunerações em 66,6% (Foto: Victor Vargas/Ascom Câmara)
Os vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovaram aumento das remunerações deles em reunião realizada na terça-feira (1º). De acordo com a assessoria da câmara, os subsídios devem subir de R$ 9 mil para R$ 15 mil, a partir de 2017. O reajuste foi de 66,6% e terá um impacto de R$ 138 mil por mês na folha de pagamento. No período de quatro anos - 2017 a 2020 - a folha terá um acréscimo de R$ 6,6 milhões.
Dos parlamentares presentes na votação, apenas o vereador Marcelo Gomes (PSB) votou contra o projeto. O presidente da casa legislativa de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), disse que “o valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”. Segundo o procurador do município Claudio Cumaru, o projeto segue para sanção do prefeito José Queiroz.
A assessoria de comunicação da câmara informou que o reajuste está amparado no inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições.
Chaves afirmou ainda que “o reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA  [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] entre 2009 - data da última correção - e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”.
Aumento para os servidores
Foi aprovado o reajuste dos servidos efetivos da câmara em 9,47% na reunião realizada na terça-feira. Ao todo, a casa conta com 46 funcionários efetivos. O departamento pessoal informou ao G1que mais 21 servidores serão convocados para a câmara em março. Este aumento é retroativo ao dia 1º de março.
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